A qualificaçao humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários e do diagnótico genético pré-implantacional

Autores

  • Kalline Carvalho Gonçalves Eler Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Luciana Gaspar Melquíades Duarte Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revtechno.v5.457

Palavras-chave:

reprodução assistida, pessoa, direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo busca um enquadramento ético-jurídico para o embrião oriundo das técnicas de reprodução assistida com o intuito de sustentar seu status pessoal. Para persecução deste fim, adota-se como metodologia a análise de conteúdo, tomando-se por marco teórico o conceito de pessoa desenvolvido por Robert Spaemann e o conceito de consciência presente na fenomenologia de Husserl. Em um segundo momento, a partir do pressuposto de que o embrião extra corporal é pessoa e, portanto, sujeito de direitos personalíssimos, intenta-se demonstrar a inconstitucionalidade da produção dos embriões excedentários e do uso do Diagnóstico Genético Pré-Implantacional para seleção dos chamados “bebês-medicamentos”.

Biografia do Autor

Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduada em Direito em 2012 pela Universidade Federal de Juiz de  Fora.  Mestra  em  Direito  e  Inovação,  linha  de  pesquisa Direitos  Humanos  e  Inovações,  pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estágio Docência em Bioética.

Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Universidade Federal de Juiz de Fora

Possui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade  Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Direito Público pela mesma Casa (2009). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Pesquisadora, Professora do Mestrado em Direito e Inovações da Faculdade de Direito da UFJF, Assessora do Escritório de Gerenciamento de Projetos da UFJF, Membro  do Comitê de Ética e Pesquisa da UFJF, professora licenciada  da  Faculdade  Metodista Granbery e ex-Procuradora do Município de Juiz de Fora. É autora da obra "Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde". Tem experiência na área de Direito Administrativo e Constitucional, com importantes pesquisas na seara dos direitos fundamentais, da bio-ética e das inovações.

Referências

Ales Bello, A. (2006). Introdução à fenomenologia. Bauru, Brasil: Edusc.

Alexy, R. (2002). Teoria de los derechosfundamentales. Madrid, Espanha: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales.

Andorno, R. (2012). Bioética y dignidad de la persona. Madrid, Espanha: Tecnos.

Barreta, J. P. F. (2010). O conceito de vivência em Freud e Husserl. Psicol. USP, São Paulo, 21(1). DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642010000100004

Boécio. (2005). Escritos (Opuscula Sacra). São Paulo, Brasil: Martins Fontes.

Brasil. (2013). Resolução nº 2013 do Conselho Federal de Medicina de 09 de maio de 2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolu-ção CFM nº 1.957/10. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2013_2013.pdf. Acesso em 12 de ago. 2013.

Bucoski, C. G.,Silveira, R. A., Dadico, C. M. eCorrea, M. T. (2008). Políticas públicas de repro-dução assistida e seus desdobramentos jurídicos e bioéticos. In: Anuário de Produção de Iniciação Científica discente, 11(12), 297-325.

Castro, I. N. (2008).De la dignidade del embrión: reflexiones em torno a la vida humana naciente. Madrid, Espanha: Universidad Pontificia Comillas.

Chao, E. C. (2010). Problemas éticos em la selección de embiones com finalidade terapêutica. In: Cuadernos de Bioética. Espanha: Asociación Española de Bioética y Ética Médica, 21(2), 231-242.

Embryonenschutzgesetz (ESchG). (1990). Act for Protection of Embryos(The Embryo Protection Act) Gesetz zum Schutz von Embryonen of 13th December 1990. Disponível em: http://www.auswaertigesamt.de/cae/servlet/contentblob/480804/publicationFile/5162/EmbryoProtectionAct.pdf. Acesso em: 13 nov. 2014

Engelhardt, H. T. (2008). Fundamentos da Bioética. São Paulo, Brasil: Edições Loyola.

Gonçalves, D. C. (2008). Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica. In: Ascensão, José de Oliveira (Org.), Estudos de Direito da Bioética II. (pp.125-182). Lisboa, Portugal: Edições Almedina.

Harris, J. (1999). The conceptof the person and the value of life. In: Kennedy Institute of Ethics Journal, 9(4), 293-308. DOI: https://doi.org/10.1353/ken.1999.0026

Husserl, E. (1990). A ideia da fenomenologia. Lisboa, Portugal: Ed.70.

Husserl, E. (2006). Idéias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica. São Paulo, Brasil: Ideias e Letras.

Kant, I. (2001). Crítica da Razão Pura. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian.

Kelkel, A. L. e Schérer, R. (1982). Husserl. Lisboa, Portugal: Ed.70.

Locke, J. (1999). Ensaio sobre o entendimento humano. (pp.433-461). Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian.

Palazzani, L. (2007). Os significados do conceito filosófico de pessoa e suas implicações no debate atual sobre o estatuto do embrião humano. In: Correa, Juan de Dios Vial e Sgreccia, Elio (Orgs.). Identidade e estatuto do embrião humano. Atas da terceira assembleia da Pontifícia Academia para a vida. Bauru, Brasil: Edusc.

Palazzani, L. (1997). Persona e essere umano in bioetica e nel biodiritto. In: Idee, 34/35, 133-147.

Ramírez-Gálvez, M. C. (2003). Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro. Campinas, Brasil: Universidade Estadual de Campinas.

Spaemann, R. (2010). Personas: acerca de la distinción entre “algo” y “alguien”. Navarra, Espanha: EUNSA.

Singer, P. (1994). Ética prática. São Paulo, Brasil: Martins Fontes.

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Publicado

2016-03-30

Como Citar

Carvalho Gonçalves Eler, K., & Melquíades Duarte, L. G. (2016). A qualificaçao humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários e do diagnótico genético pré-implantacional . TECHNO REVIEW. International Technology, Science and Society Review /Revista Internacional De Tecnología, Ciencia Y Sociedad, 5(1), 59–70. https://doi.org/10.37467/gka-revtechno.v5.457

Edição

v. 5 n. 1 (2016)

Seção

Artigos de pesquisa

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