Soberania e constituição no liberalismo português de oitocentos

Autores

  • Rui De Albuquerque Centro de Estudos Avançados em Direito – Francisco Suárez, Universidade Lusófona do Porto

DOI:

https://doi.org/10.37467/revhuman.v11.4209

Palavras-chave:

Liberalismo, Constituição, Soberania, Absolutismo, Rei, Cortes, Portugal

Resumo

O liberalismo português iniciou o seu longo período de implantação com a Revolução de 24 de Agosto de 1820 e com a aprovação, dois anos depois, da Constituição de 1822, a primeira lei fundamental do país, que deu começo à construção do seu Estado de Direito. Nos dezoito anos seguintes, Portugal aprovaria mais duas constituições (1826 e 1838), correspondendo, cada uma delas, a um paradigma do constitucionalismo liberal de oitocentos. Por essa razão o estudo deste período torna-se particularmente relevante para o conhecimento do liberalismo constitucional, não somente de Portugal, mas de todo o século XIX europeu.

Referências

Albuquerque, R. (2020). 1820, O Liberalismo em Portugal. Aletheia Editores.

Albuquerque, R. (2022). História do Direito Português. Edições Lusófonas.

Arriaga, J. (s.d.). História da Revolução de Setembro, Tomo I. Tipografia da Companhia Nacional Editora.

Almeida, A. (s.d.). Monarquia Constitucional. Edições Romano Torres.

Constant, B. (2007). Escritos de Política. Martins Fontes.

Dahrendorf, R. (1993). Ensaios sobre o Liberalismo. Editorial Fragmentos.

Freire. P. (1884). Instituições de Direito Civil Português, Tanto Público como Particular. https://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/1563.pdf.

Gierke. O. (2010). Teorías políticas de la Edad Media. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.

Hayek, F. (2012). The Constitution of Liberty. Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203713662

Locke, J. (1999). Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do Governo Civil. Edições 70.

Manuel, P. (1880). Discursos parlamentares. Livraria Portuense.

Martins, J. (2018). Portugal Contemporâneo. BookBuilders.

Miranda, J. (1990). Manual de Direito Constitucional, Tomo I. Coimbra Editora.

Mogarro, M. (1990). José da Silva Carvalho e a Revolução de 1820. Livros Horizonte.

Popper, K. (2018). Conjeturas e Refutações. Edições 70.

Reis, P. (1884). O Novo Código de Direito Público de Portugal. Biblioteca Nacional Digital de Portugal. https://acortar.link/vPqLjt

Santos, A. (1844a). Notas ao Plano do Novo Código de Direito Público de Portugal. Repositório da Universidade Nova de Lisboa. https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/1524.pdf.

Santos, A. (1844b). Notas ao Título II do Novo Código de Direito Público de Portugal: Das Leis e do Costume. Repositório da Universidade Nova de Lisboa. https://web.novalaw.unl.pt/Anexos/Investigacao/7351.pdf

Sieyès, E. (2007). Escritos y discursos de la Revolución. Centro de Estudios Políticos Y Constitucionales.

Silbert, A. (1998). Portugal na Europa Oitocentista. Edições Salamandra.

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Publicado

2022-12-21

Como Citar

De Albuquerque, R. . (2022). Soberania e constituição no liberalismo português de oitocentos. HUMAN REVIEW. International Humanities Review / Revista Internacional De Humanidades, 15(2), 1–12. https://doi.org/10.37467/revhuman.v11.4209

Edição

Seção

Artigos de pesquisa (monográfico)