Considerações sobre a qualidade na educação pré-escolar no Brasil

Autores/as

  • Denise Rangel Miranda UERJ/PROPEd
  • Alesandra Maia Lima Alves UFJF
  • Patrícia Maria Reis Cestaro SE/Juiz de fora

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revedu.v3.597

Palabras clave:

qualidade, políticas públicas, educação pré-escolar

Resumen

Pretendemos apresentar algumas considerações sobre o atendimento e a qualidade da educação Pré-Escolar no Brasil. Partiremos de algumas perspectivas advindas de estudos dos grupos de pesquisas: Infância e Saber Docente UERJ e Grupo de Estudos Sistema de Ensino UFJF. O foco das pesquisas do primeiro grupo é a formação e a produção de conhecimento nas creches universitárias e, também, infância e sua diversidade e como esta é vista na recente produção de conhecimento. Já o Grupo de Estudos Sistema de Ensino/UFJF estuda questões relativas às relações entre os sistemas de educação federal, estaduais e municipais. Enfatizaremos, em nossa escrita, a expansão do Pré-escolar no país, bem como, os avanços e retrocessos na busca do atendimento de qualidade nessa modalidade de educação. Baseamo-nos em pesquisas a partir da produção de conhecimento, nesse campo de estudos, além de analisarmos as legislações vigentes e alguns dados estatísticos, onde percebemos que há um distanciamento entre o que está proposto em lei e o atendimento, propriamente dito, à infância brasileira.

Citas

Aquino. L. (2001). As políticas sociais para a infância a partir de um olhar sobre a história da criança no Brasil. In: Romam E. D. Steyer V. E., A criança de 0 a 6 anos e a educação infantil: um retrato multifacetado. Rio Grande do Sul: Ulbra.

Alves, A. M. L. (2008). Educação Infantil em Juiz de Fora/MG: Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e suas políticas públicas de 1980 a 1996. Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.

Aries, P. (1991). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.

Belém. (2001). Caderno de Educação Infantil: política para garantir o tempo de Infância. Caderno da Educação, 4. Secretaria Municipal de Educação. Belém.

Bujes, M. I. E. (1998). Parecer sobre o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Porto Alegre: FACED/UFRGS (mimeo).

Bujes, M. I. E. (2002). Infância e maquinaria. Rio de Janeiro: DP&A. Brasil. Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Brasília, CNE; CEB. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.pho?catid. Acesso em: 01 jul. 2014.

Bujes, M. I. E. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil.

Bujes, M. I. E. (1990). Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 8.069.

Bujes, M. I. E. (1996). Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil . Brasília.

Bujes, M. I. E. (1999). Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB nº 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: D.O.U., 13 abr.

Bujes, M. I. E. (2005). ProInfantil, Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil. MECBrasília.

Bujes, M. I. E. (2009). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução do CEN/CEB nº5/2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: Diário Oficial da União, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.Brasil. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Educação/Secretaria da Educação Básica – Brasília: MEC/SEB.

Bujes, M. I. E. (2014). Lei Nº 13.005. Plano Nacional de Educação – PNE. Educação/Secretaria da Educação Básica – Brasília: MEC/SEB, 2014.

Bujes, M. I. E. Decreto 3.276 de 06 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. MEC. Brasília.

Cruz, S. H. (2010). A formação inicial e continuada e a profissionalidade específica dos docentes que atuam na educação infantil. In: Frade, Isabel Cristina Alves da Silva (Org), Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica.

Gatti, B. A., Barreto, E. S. de Sá e André, M. (2011). Políticas Docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, MEC.

Kappel, D. B.; Aquino, L. M. L. de; Vasconcelos, V. M. R. de. (2008). Infância e políticas de educação infantil: inicio do século XXI. In: Vasconcellos, V. R. de (org), Educação Infância: História e política. Rio de Janeiro: DP&A.

Kramer, S. (1987). Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática.

Kuhlmann Jr., M. (1998). Infância e educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação.

Kuhlmann Jr., M. (1999). Educação Infantil e Currículo. In Faria. A.L.G, Palhares. M. S. Educação infantil pós LDB: rumos e desafios. São Paulo: Autores Associados.

Paschoal, J.D. (2009). A História da Educação Infantil no Brasil: avanços, retrocessos e desafios dessa modalidade educacional. Revista HISTEDBR On-line, 33, pp. 78-95. Disponível: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/33/art05_33.pdf. Acesso em 1092013. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v9i33.8639555

Silva, S. das G. O. (2011). O perfil profissional do professor de educação infantil. Disponível em: http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/o-perfil-profissionaldo-professor-de-educacaoinfantil-481125.html. Acesso em: 13 mar.

Publicado

03-11-2015

Cómo citar

Rangel Miranda, D., Lima Alves, A. M., & Reis Cestaro, P. M. (2015). Considerações sobre a qualidade na educação pré-escolar no Brasil . EDU REVIEW. International Education and Learning Review Revista Internacional De Educación Y Aprendizaje, 3(2). https://doi.org/10.37467/gka-revedu.v3.597

Número

Sección

Artículos de investigación